Egem recebe representantes do Governo Federal para apresentação do Programa Gás do Povo
Representantes do Governo Federal estiveram na sede da Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), na última quinta-feira (18), em Florianópolis, para apresentar o Programa Gás do Povo e solicitar apoio institucional na divulgação da iniciativa junto aos municípios catarinenses.
O programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), garante a recarga gratuita do botijão de gás de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A principal preocupação destacada durante o encontro é o baixo nível de conhecimento do benefício por parte de parte do público elegível, o que limita o alcance da política pública.
A reunião contou com representantes do governo federal, da Caixa Econômica Federal, do Ministério de Minas e Energia (MME), da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da própria Egem, reforçando o caráter interinstitucional da iniciativa e a necessidade de articulação com as administrações municipais para ampliar a divulgação.
Durante a apresentação, a secretária nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas (Sinapse) do MDS, Analúcia Alonso, destacou que o programa já está disponível em todo o país, mas ainda enfrenta dificuldades de adesão por falta de informação.
Segundo a secretária, muitos beneficiários não utilizam o auxílio por desconhecerem sua existência ou por não compreenderem os critérios de participação. “Embora o programa já esteja disponível em todo o território nacional, uma parcela significativa dos beneficiários ainda não acessa o benefício por desconhecer sua existência ou não compreender os critérios de elegibilidade”, afirmou.
Nesse contexto, a Egem foi apontada como parceira estratégica na disseminação das informações, especialmente junto aos gestores públicos e equipes técnicas dos municípios catarinenses.
Sob gestão da Sinapse, o programa o Programa Gás do Povo tem como objetivo garantir o acesso contínuo ao gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social. A política pública também busca enfrentar a chamada pobreza energética, condição em que famílias não conseguem manter o acesso regular a fontes seguras de energia para preparo de alimentos.
Analúcia destacou que o programa está organizado em três pilares principais: ajuste dos preços regionais, ampliação da rede de revendedoras cadastradas e garantia de equidade no atendimento aos beneficiários.
Outro aspecto enfatizado durante a apresentação foi o combate à chamada pobreza energética, situação em que famílias de baixa renda não conseguem manter regularmente o acesso a fontes adequadas de energia para cozinhar alimentos.
A implementação do programa ocorreu de forma gradual. Os projetos-piloto foram iniciados em novembro de 2025 em dez capitais brasileiras. Posteriormente, em janeiro deste ano, a iniciativa foi ampliada para todas as capitais do país, avançando para uma cobertura nacional.
Além da dimensão social, o programa também possui impacto ambiental e de saúde pública. A substituição de fontes alternativas de combustão por gás liquefeito de petróleo (GLP) contribui para reduzir a exposição das famílias à fumaça e aos riscos associados ao uso de materiais inadequados para o preparo dos alimentos.
O diretor geral da Egem, Dionei Walter da Silva, destacou a importância da atuação conjunta entre instituições públicas e entidades de apoio à gestão municipal. “Nesse cenário, a participação de entidades municipalistas e instituições de capacitação de gestores públicos é considerada estratégica para ampliar o alcance das informações e facilitar o acesso dos beneficiários ao programa”, afirmou.
O Governo Federal pretende intensificar as ações de divulgação e orientação sobre o benefício, buscando reduzir o número de famílias elegíveis que ainda não acessam o programa. Entre as prioridades estão o fortalecimento da rede de parceiros institucionais, a atualização cadastral dos beneficiários e a ampliação do conhecimento da população sobre os critérios de participação e o funcionamento do vale digital para a retirada das recargas de gás.
Como funciona o benefício
O Programa Gás do Povo utiliza uma plataforma digital para operacionalizar a concessão do benefício. O cidadão contemplado recebe um vale digital que permite a retirada gratuita da recarga do botijão de 13 quilos em estabelecimentos credenciados.
Segundo Analúcia Alonso, o processo foi desenvolvido para garantir autonomia aos beneficiários. “O cidadão vai até a revenda, mostra o seu CPF e, ao colocar a informação na máquina de operação, recebe um token no celular para validar a troca”, explicou.
A quantidade de recargas disponibilizadas ao longo do ano varia conforme o tamanho da composição familiar. Famílias com quatro pessoas ou mais têm direito a uma recarga a cada dois meses, enquanto famílias compostas por duas ou três pessoas recebem quatro recargas anuais.
Para participar do programa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e manter os dados atualizados. A atualização cadastral é considerada um requisito fundamental para garantir a elegibilidade das famílias.
Fonte: Michele Prada, Ascom Egem.
