Nesta semana, a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM realizou mais um curso sobre a IN20 TCE-SC, mas, desta vez, com ênfase na sua aplicação aos Consórcios Públicos. A capacitação também promoveu a solidariedade. A EGEM não cobrou taxa de inscrição e convidou os inscritos a doarem alimentos não perecíveis. As doações arrecadadas serão entregues à Creche Monte Moriat, localizada no bairro Forquilhinha, em São José.
A capacitação foi realizada em Florianópolis, e contou com a presença de 42 participantes. O objetivo do curso foi orientar os servidores sobre os aspectos legais da Instrução Normativa IN 20/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE-SC e os seus reflexos na implementação dos Controles Internos no âmbito dos consórcios públicos, para, a partir disso, estabelecer metas e ações visando o atendimento da norma.
Segundo o palestrante e diretor da EGEM, Alexandre Alves, “o curso serviu para capacitar os servidores dos consórcios públicos, rever os amigos e fazer o bem, auxiliando com alimentos a Creche Monte Moriat, que atende mais de 90 crianças na comunidade do Loteamento Los Angeles em São José”.
O que é a IN20 TCE-SC?
A Instrução Normativa número 20, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina visa estabelecer critérios para organização, apresentação e prestação de contas anuais. Portanto, o curso abordou aspecto das contas de gestão, os conceitos de controle interno e as atribuições do órgão de controle interno e do órgão central do sistema de controle interno, bem como o processo de auditoria governamental e o conteúdo do relatório do controle interno sobre as contas.
A Creche Monte Moriat atende cerca de 90 crianças, que ficam sob os cuidados de uma gestora e quatro voluntárias. A instituição conta com a solidariedade da comunidade para se manter, inclusive já recorreu a campanhas de crowdfunding para melhor estruturação do espaço. Para quem quiser colaborar ou visitar, a Creche Monte Moriat fica no Loteamento Los Angeles, à rua Nossa Senhora Rainha da Paz, nº 246, em São José (SC).