A Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) realizará cursos sobre o eSocial
para capacitar profissionais das áreas de recursos humanos, departamento pessoal, contabilidade, tecnologia da informação, jurídico e demais interessados no assunto. O eSocial foi criado pelo Decreto nº 8373/2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
O objetivo da EGEM é orientar os órgãos públicos quantos aos procedimentos e medidas que devem ser tomadas antes do início da obrigatoriedade do envio das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais pelo esocial. A capacitação também busca esclarecer o funcionamento do eSocial, os setores envolvidos no processo e a necessidade da participação dos gestores.
O eSocial é um sistema que deve ser usado por empregadores para comunicar ao Governo as informações relacionadas aos trabalhadores. Tudo é transmitido de forma unificada, desde tipo de vínculo, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, informações sobre FGTS, entre outros. O compartilhamento dos dados é feito de forma eletrônica e substitui o preenchimento e entrega de formulários e declarações separados para cada ente.
O curso eSocial é ministrado pelo consultor jurídico, Eraldo Rogério Consorte, que aborda desde o conceito do eSocial, regrada matriz de dependência, modelo operacional, produção das informações, das contribuições e cronograma em geral. Os participantes são capacitados sobre a retenção de pessoa física e pessoa jurídica no REINF.
As próximas turmas do curso sobre eSocial serão em Jaraguá do Sul, nos dias 17 e 18 de agosto, depois é a vez de São Miguel do Oeste, que receberá a capacitação nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. O curso também será realizado em Florianópolis, nos dias 21 e 22 de setembro. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas. Veja nos links abaixo como participar: