Há três anos a Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina traçou um diagnóstico sobre a atuação das controladorias municipais em Santa Catarina.
O resultado foi abaixo do esperado, pois os órgãos tinham uma atuação extremamente fraca ou inexistente. Para mudar este cenário, o Ministério Público de Santa Catarina em parceria com outros órgãos públicos criou o Programa Unindo Forças, que tem como objetivo fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios Catarinenses (UCIs).
Segundo o promotor de justiça, Samuel Dal-Farra Naspolini, as controladorias fortes são um instrumento essencial e permanente da boa gestão e por isso elas não devem estar atreladas a apenas uma administração, ou seja, um único mandato. Por isso, o Ministério Público de Santa Catarina incentiva que os prefeitos incluam em seus programas de governo iniciativas para fortalecer a atuação permanente e eficaz das controladorias.
A Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) está promovendo uma série de encontros regionais com o objetivo de divulgar o Programa Unindo Forças e as perspectivas para o fortalecimento das controladorias internas dos municípios catarinenses. Os encontros são voltados para prefeitos, controladores internos municipais, secretários municipais, vereadores, procuradores e promotores de justiça.
Nesta semana foram realizados seminários em Curitibanos, que contou com a presença da presidente da EGEM e prefeita de Vargem, Milena Andersen Lopes Becher, em Joaçaba e Videira. O encontro também já ocorreu nos municípios de Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Rio do Sul e nos próximos meses está previsto para Tubarão, Araranguá, Lages, São Miguel do Oeste, Maravilha e Chapecó.
Durante os encontros são abordados os desafios das controladorias, como as dificuldades de início de mandato, as áreas sensíveis da administração e do controle interno e medidas preventivas e de combate à corrupção. O diretor geral da EGEM, Alexandre Alves, fala sobre como construir unidades de controle efetivas. O seminário também aborda casos práticos de improbidade administrativa e falha de controle.
Confira a programação completa e faça a sua inscrição nos links abaixo:
Lages – 1º de Outubro: https://goo.gl/2cvKBY
Tubarão – 10 de Outubro: https://goo.gl/hGsnHA
Araranguá – 11 de Outubro: https://goo.gl/nYEC6X
São Miguel do Oeste – 21 de Novembro: https://goo.gl/bvxVPD
Maravilha – 22 de Novembro: https://goo.gl/tskpFS
Chapecó – 23 de Novembro: https://goo.gl/MfWhGy