Curso da Egem capacita servidores para a nova realidade das contratações públicas
A Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), instituição referência em formação continuada para servidores públicos, promoveu a Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação, nos dias 26 e 27 de janeiro. Promovido nas modalidades presencial e online, o curso teve como foco a atualização técnica e legal para atuação nos processos de compras e contratações públicas.
Para o professor Antônio Noronha, a capacitação proporcionou um embasamento prático, objetivo e atualizado acerca das exigências legais da Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos. Este instrumento legal redefine as responsabilidades, as competências e os procedimentos a serem observados pelos pregoeiros e agentes de contratação nas administrações públicas.
Com uma abordagem didática e orientada para a prática, a formação contemplou as principais fases do processo licitatório – desde o planejamento e preparação de certames até a condução de sessões públicas de pregão e gestão de contratações – garantindo que os participantes absorvam e apliquem os conhecimentos comsegurança jurídica e eficiência administrativa.
Para Sinara Possamai, assessora administrativa da Prefeitura de Cocal do Sul, o curso “ajuda no conhecimento técnico, principalmente na elaboração de editais, de ETP [Estudo Técnico Preliminar] e também sobre o tema de licitação. Cursos assim são importantes para prestar esclarecimentos para nós e também para auxiliar a administração pública”, reforma a servidora municipal.
Ao final da formação, os participantes puderam aprimorar suas competências para enfrentar os desafios do contexto atual das contratações governamentais, contribuindo para práticas mais eficientes e alinhadas com as melhores diretrizes legais e administrativas
Fonte: Ascom Egem.
