AMEOSC promove curso sobre questões polêmicas de Licitações Públicas e Contratos Administrativos

As aulas, são ministradas pelo Professor e Servidor Público Federal Antônio Carlos Noronha, no auditório da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) em São Miguel do Oeste
O curso, que iniciou na manhã desta segunda-feira (11) e com duração de dois dias, conta com a participação de cerca de 50 profissionais, dentre os da iniciativa privada e da Administração Pública Direta e Indireta que participam de processos licitatórios junto à administração pública. A capacitação tem por objetivo, o estudo e pontuação de diversas questões polêmicas acerca da licitação pública, contrato administrativo, registro de preços, contratação direta e do estatuto de micro e pequenas empresas.

 

Conforme o Professor Noronha, “o curso abordará, todo o Processo de Licitação, desde a comissão ou dispensa do processo, publicação, fase habilitatória, julgamento do processo, e ainda, as situações de recursos administrativos, rescisão contratual e penalidades”. Também serão repassadas orientações sobre o entendimento jurisprudencial e doutrinário das matérias acima citadas, explica Noronha.

 

O evento é promovido pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) e conta com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e realização da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM).

 

Jacson Sonaglio
Assessoria de Comunicação AMEOSC
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